Actínio e Copernícia casam-se em 2018. Meses depois, Actínio começa a desenvolver um relacionamento amoroso com sua sogra, mãe de Copernícia, chamada Samária. Em 2020, não aguentando mais esta situação, Actínio divorcia-se de Copernícia e passa a viver publicamente com Samária, com quem vem a ter dois filhos. Em 2022, Actínio, em seu leito de morte, declara que é seu desejo casar-se com Samária. As partes, às pressas, chamam a enfermeira plantonista que celebra o casamento, na presença de Samária e seus dois filhos. O termo é assinado pelos quatro presentes e pela celebrante. Uma hora depois, Actínio falece. Nesse caso, é possível reconhecer que havia, entre Actínio e Samária:
- A)casamento nuncupativo;
- B)união estável;
- C)concubinato;GABARITO
- D)namoro qualificado;
- E)casamento anulável. Procuradoria-Geral do Estado de Santa Catarina
Explicação
# Análise da Questão - Direito Civil ## Por que C está CORRETO: **Concubinato** é a união duradoura entre homem e mulher, sem impedimentos matrimoniais, mas sem formalidades de casamento ou união estável. Actínio e Samária convivem desde 2020 "publicamente" co... Ver explicação completa e trilha adaptativa →