Eduardo, 17 anos, filho de Márcia e Thiago, aposentados, alternava sua residência entre a casa dos pais em Atibaia/SP residência em Campinas, cidade na qual também cursa a faculdade de enfermagem. Em Campinas, Eduardo residia com Ana, 25 anos, veterinária, com quem mantinha um relacionamento há cerca de 2 anos. Ana também auxiliava Eduardo com um perfil em uma plataforma digital com dicas e vídeos curtos sobre vida saudável que, finalmente, começava dar resultados positivos. Usualmente, Eduardo permanecia de segunda a sexta-feira em Campinas e retornava para Atibaia nos finais de semana. No entanto, desde o segundo final de semana de outubro de 2023, Eduardo saiu de Campinas, mas não chegou a Atibaia, não se tendo notícias dele desde então. Márcia, Thiago e Ana empenharam todos os esforços possíveis para encontrá-lo, mas sem sucesso. Assim, não vislumbraram alternativa além de requerer a declaração de ausência de Eduardo. Diante da situação hipotética é correto afirmar que a declar de ausência poderá ser requerida por
- A)Márcia e Thiago e deverá ser ajuizada em Atibaia, local domicílio.GABARITO
- B)Márcia e Thiago e deverá ser ajuizada em Campinas, últim local em que Eduardo foi visto e que também é seu domicí
- C)Márcia, Thiago ou Ana e deverá ser ajuizada em Campinas, último local em que Eduardo foi visto e que também é seu domicílio.
- D)Márcia, Thiago ou Ana e deverá ser ajuizada em Atibaia o em Campinas, locais em que Eduardo residia alternadament
- E)Ana e deverá ser ajuizada em Campinas, último local em q Eduardo foi visto e que também é seu domicílio. PROCURADOR LEGISLATIVO – MANHÃ
Explicação
# Análise da Questão sobre Declaração de Ausência ## Alternativa Correta: A ✓ **Por que está certa:** - A declaração de ausência deve ser requerida pelos **pais (Márcia e Thiago)**, que são parentes próximos com interesse legítimo e legitimidade ativa reconhec... Ver explicação completa e trilha adaptativa →