Diego, em razão do falecimento do seu pai Euclides, viúvo, herdou um pequeno sítio localizado em Botucatu, único bem deixado por Euclides. Após a realização de todos os trâmites legais e transferida a propriedade, Diego realizou uma série de benfeitorias no sítio, que estava em situação muito precária, e passou a locá-lo para eventos corporativos, o que se tornou a principal fonte de renda de Diego. Passados 5 (cinco) anos, Diego é surpreendido com uma citação em ação nulidade de inventário cumulada com petição de herança, promovida por João Carlos, que logrou êxito em provar que também era filho de Euclides, anexando a sentença transitada em julgado da ação de investigação de paternidade, fato que nunca foi e nem poderia ser de conhecimento de Diego. Diante da situação hipotética narrada, é correto afirmar que Diego, herdeiro aparente e de boa-fé, tem direito a

1. A)todos os frutos já percebidos, bem como aqueles que forem percebidos antes da prolação eventual sentença de procedência dos pedidos de João Carlos e, também tem direito à indenização das benfeitorias necessárias e úteis.
2. B)todos os frutos já percebidos, bem como aqueles que forem percebidos antes da prolação eventual sentença de procedência dos pedidos de João Carlos e, também tem direito à indenização das benfeitorias necessárias, úteis e voluptuárias, podendo exercer o direito de retenção.
3. C)todos os frutos percebidos até a citação, bem como o direito à indenização das benfeitorias, mas só pode exercer o direito de retenção pelo valor das benfeitorias necessárias e úteis.GABARITO
4. D)todos os frutos percebidos até a citação, bem como o direito à indenização das benfeitorias necessárias, úteis e voluptuárias, podendo exercer o direito de retenção.
5. E)todos os frutos já percebidos, bem como aqueles que forem percebidos antes da prolação eventual sentença de procedência dos pedidos de João Carlos e, também tem direito à indenização das benfeitorias, mas só pode exercer o direito de retenção pelo valor das benfeitorias necessárias e úteis. CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO – PROCURADOR