João nasceu no território brasileiro quando os seus pais, de nacionalidade italiana, trabalhavam no País a serviço de uma famosa sociedade empresária cuja sede estava situada na Itália. Menos de um ano após o nascimento, os pais de João retornaram ao seu País de origem. À luz da sistemática constitucional, João é
- A)estrangeiro.
- B)brasileiro nato.GABARITO
- C)brasileiro naturalizado.
- D)brasileiro naturalizado, desde que venha a residir no terri brasileiro.
- E)brasileiro nato, desde que opte pela nacionalidade brasilei em qualquer tempo, depois de atingir a maioridade. PROCURADOR JURIDICO MUNICIPAL Direito Administrativo e
Explicação
# Análise da Questão - Nacionalidade Brasileira ## ALTERNATIVA CORRETA: B (Brasileiro nato) **Fundamento:** Artigo 12, inciso I, alínea "a" da CF/88 estabelece que é brasileiro nato todo aquele que nasce no território nacional, **independentemente da nacionali... Ver explicação completa e trilha adaptativa →