O banco X emprestou à cooperativa agrícola KLKW recursos par custear o plantio de milho. Como contraprestação, ficou pactuada a entrega de metade da próxima safra. Havia uma cláusula com a estimativa de que fossem colhidas duas tonela do cereal, mas que a variação, para cima ou para baixo, seri desprezível para os contratantes. Por uma combinação de fatores climáticos, a safra foi a maio vista em todos os tempos, chegando a vinte toneladas. Além disso, devido a confrontos internacionais, o preço das commodities agrícolas disparou no mercado. A cooperativa, então, ajuíza ação revisional alegando que, n caso, os juros seriam elevados em mais de 100%, o que, inclu demonstraria o enriquecimento sem causa da instituição financeira. Nesse caso, a demanda deverá ser julgada:

1. A)improcedente, eis que é inviável, diante do contrato fir proceder à revisão com base na onerosidade excessiva;
2. B)procedente, pela teoria da imprevisão adotada pelo Códig Civil, uma vez demonstradas (i) a excessiva onerosidade a cooperativa, (ii) a extrema vantagem para uma das part (iii) a causalidade imputável a acontecimentos extraordi e imprevisíveis. Em consequência, a contraprestação do mútuo deverá ser reduzida equitativamente pelo juízo;
3. C)procedente, com base no Art. 6º, V, do Código de Defesa Consumidor, bastando a prova da manifesta desproporção entre as prestações. Nesse caso, a contraprestação do mú deverá ser reduzida equitativamente pelo juízo;
4. D)procedente, pela teoria da imprevisão adotada pelo Códig Civil, uma vez demonstradas (i) a excessiva onerosidade a cooperativa, (ii) a extrema vantagem para uma das part (iii) a causalidade imputável a acontecimentos extraordi e imprevisíveis. Em consequência, as partes devem retorn ao status quo ante, isto é, o contrato será desfeito e o emprestado deve ser devolvido, com correção monetária desde o desembolso;
5. E)improcedente quanto ao pedido revisional, eis que inviáv diante do contrato firmado, mas procedente quanto ao pedido in rem verso para evitar o enriquecimento sem cau Em consequência, o valor do mútuo deve ser devolvido, co correção monetária desde o desembolso. Procurador do EstadoGABARITO