Processo Civil
No exercício de suas atribuições como agente público compete para elaborar certo parecer obrigatório e vinculante, Matias cometeu um erro grosseiro, pois atuou de forma negligente e empreendeu os estudos necessários para tanto. Ao tomar conhecimento do ocorrido, Josias, que também é agen público ocupante de cargo com idêntica competência, tem deixado de emitir novos pareceres sobre o mesmo tema, com receio de cometer equívocos semelhantes, diante da dificulda do assunto, em razão do que extrapolou, em muito, o prazo previsto em lei para a realização de tal função, de modo que dolosamente, tem causado o atraso nos respectivos andamentos processuais. Acerca da temática relacionada à responsabilidade pessoal do emissor de parecer, é correto afirmar que
- A)não há possibilidade de responsabilização pessoal nem de Matias nem de Josias, se não houver a comprovação de que conduta de cada um deles provocou danos a terceiros.
- B)Matias pode ser pessoalmente responsabilizado pelo erro ele cometido com relação a sua opinião técnica, o que nã pode ocorrer em relação à omissão de Josias, que não pod responsabilizado pelo silêncio administrativo.
- C)Matias apenas poderia ser pessoalmente responsabilizado tivesse atuado com dolo, mas cabe a responsabilização de Josias por atraso no andamento de processos em decorrênc de sua omissão.
- D)tanto Matias quanto Josias podem ser pessoalmente responsabilizados, considerando que o primeiro cometeu e grosseiro e o segundo responde pelo atraso no andamento processos que dependem de parecer obrigatório e vinculanGABARITO
- E)Matias não pode ser pessoalmente responsabilizado por su opinião técnica, ainda que tenha cometido erro grosseiro tampouco Josias pela sua omissão, que caracteriza silênc administrativo.
Explicação
# Análise da Questão - Responsabilidade de Agentes Públicos Emissores de Parecer ## ALTERNATIVA CORRETA: D ✓ A responsabilidade pessoal de agentes públicos ocorre quando há **negligência, imprudência ou imperícia** (culpa) ou **dolo**. - **Matias**: Cometeu *e... Ver explicação completa e trilha adaptativa →