Um Procurador Legislativo, no exercício de suas funções, exigiu do de um empresário o pagamento de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para não emitir um parecer desfavorável em um processo r de licitação. O empresário, temendo ser prejudicado no certame, efetuou o pagamento. A conduta do Procurador Legislativo configura o crime de
- A)Corrupção passiva (Art. 317 do CP). a
- B)Concussão (Art. 316 do CP). tosGABARITO
- C)Excesso de exação (Art. 316, § 1º, do CP).
- D)Prevaricação (Art. 319 do CP).
- E)Corrupção ativa (Art. 333 do CP). dade ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – ALERJ
Explicação
# Análise da Questão - Crime de Concussão ## Alternativa Correta: B - Concussão (Art. 316 do CP) **Por que está certa:** A concussão ocorre quando o funcionário público **exige** (não pede) vantagem indevida aproveitando-se de sua posição. No caso, o Procurado... Ver explicação completa e trilha adaptativa →