Direito Constitucional
cia, r Na Assembleia Legislativa do Estado Alfa foi apresentada proposição oriunda do exercício do poder constituído decorrente ar de caráter reformador. Composta por comissão especial para a sua ção apreciação, instaurou-se um debate em relação aos limites a serem observados no exercício do referido poder, os quais consubstanciariam os limites a serem observados pela proposição apresentada, podendo ensejar a sua submissão ao controle concentrado de constitucionalidade perante o Tribunal de Justiça, caso não sejam observados. No debate, foi corretamente afirmado que os referidos limites
- A)apresentam uma relação de total sobreposição com os limites estabelecidos pelo poder constituinte originário e pelo poder constituído derivado reformador.
- B)estão previstos apenas nas normas que encontram sua origem es sobre no exercício do poder constituído decorrente e no poder constituído decorrente de caráter reformador. ar
- C)apresentam uma relação de total sobreposição com os ale (V) denominados princípios constitucionais sensíveis, oriundos do poder constituinte originário e do poder constituído derivado ícia reformador.
- D)podem estar presentes em normas oriundas do exercício do poder constituinte originário, mesmo que não tenham sido expressamente incorporadas ao texto editado pelo poder a a constituído decorrente.GABARITO
- E)estão concentrados nos princípios constitucionais estabelecidos, desde que incorporados às normas editadas pelo poder constituído decorrente e pelo poder constituído sido decorrente de caráter reformador. ato de s 17
Explicação
# Análise da Questão - Direito Constitucional ## Alternativa Correta: D ✓ A alternativa D está correta porque reconhece que os limites ao poder constituído decorrente podem estar **presentes em normas oriundas do poder constituinte originário**, ainda que **nã... Ver explicação completa e trilha adaptativa →