Processo Penal
A partir da interpretação conforme a Constituição conferida Supremo Tribunal Federal, a prisão temporária passou a conta com nova apresentação. Assinale a opção que corresponde a um desses novos elementos
- A)Imprescindibilidade para a investigação preliminar em ge partir de elementos concretos, sendo proibida sua utiliz como prisão para averiguações.
- B)Se houver fundadas razões de autoria do indiciado nos cr previstos no Art. 1º, inciso III, da Lei nº 7.960/89, ad interpretação extensiva do rol.GABARITO
- C)For justificada em fatos novos ou contemporâneos que fundamentem a medida cautelar, com base no Art. 312, § 2 do CPP.
- D)A medida cautelar for adequada à gravidade em abstrato d crime, às circunstâncias do fato e às condições pessoais indiciado.
- E)Puder ser cumulada com a imposição de medidas cautelares diversas, previstas nos artigos 319 e 320, ambos do CPP.
Explicação
# Análise da Questão - Prisão Temporária ## Alternativa Correta: B ✓ O STF, através de interpretação conforme a Constituição, exigiu que a prisão temporária seja fundamentada em **fundadas razões de autoria** nos crimes taxativamente previstos no Art. 1º, III ... Ver explicação completa e trilha adaptativa →