Tício, com o objetivo de prejudicar Mévio, seu desafeto, vo, comparece à Delegacia de Polícia e afirma que o último estaria dos desviando valores pecuniários que pertencem à Fazenda Pública municipal, o que, em tese, caracteriza o crime de peculato, mesmo sabendo ser o agente inocente. Em razão dos fatos narrados, o Delegado de Polícia deflagra inquérito policial para apurá-los. lgado Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que Tício responderá pela prática do crime de

  1. A)falsa comunicação de crime, com a incidência de uma causa de aumento de pena, considerando que os fatos imputados envolvem um crime contra a Administração Pública.
  2. B)denunciação caluniosa, com a incidência de uma causa de aumento de pena, considerando que os fatos imputados envolvem um crime contra a Administração Pública.
  3. C)falsa comunicação de crime, sem causas de aumento ou de diminuição de pena. e da
  4. D)denunciação caluniosa, sem causas de aumento ou de diminuição de pena. haGABARITO
  5. E)falso testemunho, sem causas de aumento ou de diminuição de pena. os.

Explicação

# Análise da Questão - Direito Penal ## Alternativa Correta: D ✓ **Denunciação caluniosa, sem causas de aumento ou de diminuição de pena.** Tício denunciou Mévio sabendo ser ele **inocente**, com intuito de prejudicá-lo. Isso configura denunciação caluniosa (a... Ver explicação completa e trilha adaptativa →

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