Mário recebe benefício previdenciário de pensão por morte desde 2022 por conta do trágico falecimento de sua esposa, que era vinculada ao RGPS. Uma vez que as suas contas tiveram aumento, Mário está buscando informação se haverá algum reajuste em seu benefício e, em caso positivo, com que frequência e por qual índice. De acordo com a norma de regência, marque a opção que responde corretamente à dúvida do pensionista Mário acerca do reajuste.
- A)Será anual, com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor – INPC, apurado pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE.GABARITO
- B)Na mesma data e com o mesmo índice de reajuste concedido pelo Governo Federal ao salário mínimo nacional.
- C)Semestralmente, com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo- IPCA apurado pelo Banco Central do Brasil.
- D)A cada ano, com base na Taxa Referencial – TR apurada pela Fundação Getulio Vargas – FGV.
- E)Pelo Índice Geral de Preços do Mercado – IGPM apurado pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos – DIEESE a cada ano.
Explicação
# Análise da Questão - Reajuste de Benefício Previdenciário ## **ALTERNATIVA CORRETA: A** ✓ A Lei nº 8.213/1991 estabelece que os benefícios do RGPS (Regime Geral de Previdência Social) são reajustados **anualmente** no mês de janeiro, utilizando o **INPC (Índ... Ver explicação completa e trilha adaptativa →