Ana, servidora ocupante de cargo de provimento efetivo na da Assembleia Legislativa do Estado de Tocantins, foi instada, por icos seu superior hierárquico, a realizar uma análise geral da forma de estruturação da governança administrativa no âmbito dessa Casa Legislativa, com especial ênfase para o delineamento do processo decisório. Ao fim de suas reflexões, Ana concluiu corretamente que o s se referido processo deve ser

  1. A)concentrado nas autoridades de nível hierárquico superior, de modo a assegurar a unidade institucional, e a evitar l de tratamentos não igualitários.
  2. B)compatibilizado com a atribuição, às chefias situadas na base tiva da organização, da menor soma possível de competência eve decisória, de modo a evitar a fragmentação.
  3. C)tanto quanto possível, atribuído a colegiados internos, aos quais devem ser submetidos casos concretos com potencial de repetição, de modo a assegurar o primado da isonomia.
  4. D)atribuído ao menor nível hierárquico possível, de modo a l, conferir maior celeridade à atuação administrativa, reservando-se às autoridades superiores funções específicas mente na perspectiva da governança administrativa.GABARITO
  5. E)objeto de contínua fiscalização pelos superiores hierárquicos, a de modo que a autoridade competente somente se recuse a outra proferir sua decisão, encaminhando o caso à apreciação superior, quando o interesse público o exigir. a do Realidade política, social e econômica do Estado de Tocantins ua

Explicação

# Análise da Questão - Legislação Institucional ## Alternativa Correta: D **Por que está certa:** A alternativa D expressa o princípio fundamental da **descentralização administrativa** e **subsidiariedade** na governança pública. Atribuir decisões ao menor ní... Ver explicação completa e trilha adaptativa →

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