Lingua Portuguesa

No contexto da violência doméstica e familiar contra a mulhe avalie se as afirmativas a seguir são verdadeiras (V) ou fal ( ) As medidas protetivas de urgência, previstas na Lei no 11.340/2006, poderão ser aplicadas cumulativamente, diferentemente das medidas cautelares alternativas dispo no Código de Processo Penal, as quais não podem ser apli de forma cumulada, tendo em vista o princípio ne bis in ( ) Independentemente de autorização judicial, o delegado de polícia, quando o município não for sede de comarca, pod tomar medidas para o imediato afastamento do agressor do local de convivência com a ofendida. ( ) As medidas protetivas de urgência serão concedidas em ju de cognição sumária a partir do depoimento da ofendida perante a autoridade policial ou a partir da apresentaçã suas alegações escritas. ( ) Segundo a Lei nº 11.340/06, as medidas protetivas de urg poderão ser concedidas de imediato, independentemente de audiência das partes e de manifestação do Ministério Púb Todavia, o órgão do Parquet deverá ser comunicado prontamente sobre a medida. As afirmativas são, respectivamente,

  1. A)F – V – V – F.
  2. B)V – F – V – F.
  3. C)F – V – V – V.GABARITO
  4. D)V – F – F – V.
  5. E)F – V – F – F. DELEGADO – MANHÃ

Explicação

# Análise da Questão - Lei nº 11.340/2006 ## Resposta Correta: **C (F – V – V – V)** --- ## 1ª Afirmativa: **FALSA** As medidas protetivas podem ser cumulativas, SIM. Porém, o erro está na comparação com medidas cautelares do CPP. Na verdade, as medidas cautel... Ver explicação completa e trilha adaptativa →

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