João pretendia iniciar sua carreira política como deputado federal dos, pelo Estado Alfa, mas tinha dúvida sobre a possível incidência de ar a alguma causa de inelegibilidade por ser marido de Maria, atual ve governadora desse Estado. Após consultar um advogado, foi informado a João que ele , estava: esa
- A)inelegível, mas a inelegibilidade seria afastada se Maria falecesse ou renunciasse até seis meses antes da eleição, mas reto não se ocorresse o divórcio entre João e Maria;
- B)inelegível, mas a inelegibilidade seria afastada apenas se azo ocorresse a ruptura do vínculo conjugal com Maria no curso o o do mandato, qualquer que fosse a causa;
- C)elegível, já que Maria exercia as funções afetas ao mandato l; eletivo no plano estadual, enquanto João pretendia concorrer azo a cargo eletivo no plano federal; já que
- D)elegível, já que Maria tinha um mandato eletivo no âmbito do ria Poder Executivo, enquanto João pretendia concorrer a cargo ação do Poder Legislativo;
- E)inelegível, mas a inelegibilidade seria afastada apenas se ser Maria renunciasse até seis meses antes do término do seu mandato. , comGABARITO
Explicação
# Análise da Questão de Inelegibilidade ## Alternativa CORRETA: E A Lei Complementar 64/90 (Lei de Inelegibilidades) estabelece que cônjuges e parentes em linha reta ou colateral até segundo grau de autoridade que exerce cargo no Poder Executivo são inelegívei... Ver explicação completa e trilha adaptativa →