O juízo com competência para a matéria de fazenda pública a condenou o Estado ao pagamento de verbas indenizatórias o de decorrentes de ato ilícito praticado por servidor estadual. Após o trânsito em julgado da sentença, o demandante peticionou nos autos deflagrando a fase de cumprimento de sentença. Na do sequência, o procurador do Estado percebeu que o juiz do feito é cônjuge da advogada do autor, que inclusive subscreveu a lei é petição inicial, e que este fato só veio a ser conhecido quando da intimação para o cumprimento da sentença. o essa Logo, deverá o procurador do Estado: ivo;
- A)no prazo de quinze dias do conhecimento do fato, alegar o m impedimento, em petição específica dirigida ao juiz do processo; o essa
- B)oferecer impugnação ao cumprimento de sentença, nos ário; próprios autos, em trinta dias; so civil,
- C)oferecer embargos à execução, em trinta dias, eral; independentemente de penhora, depósito ou caução; ciaGABARITO
- D)propor reclamação perante o tribunal de justiça, em quinze gislar dias, instruída com a prova do impedimento do juiz;
- E)oferecer impugnação ao cumprimento de sentença, no prazo de quinze dias úteis.
Explicação
# Análise da Questão - Impedimento do Juiz em Cumprimento de Sentença ## Alternativa Correta: **C** A embargos à execução é o instrumento processual adequado para questionar o cumprimento de sentença quando há vício processual insanável, como impedimento do ju... Ver explicação completa e trilha adaptativa →