ue As questões afetas à consensualidade têm ganhado relevo nos a debates atinentes ao direito administrativo moderno, sendo do correto indicar como um instrumento consensual
- A)o embargo de uma obra. unha
- B)a demissão de um servidor municipal. o Art.
- C)a edição de Decreto autônomo.
- D)a formalização de um acordo de leniência.GABARITO
- E)a anulação de um ato administrativo com efeitos retroativos.
Explicação
# Análise da Questão - Consensualidade no Direito Administrativo ## Alternativa Correta: D **Acordo de leniência** é um instrumento consensual por excelência. Trata-se de negociação voluntária entre a Administração Pública e particulares (geralmente empresas) ... Ver explicação completa e trilha adaptativa →