A mutação constitucional consiste na alteração do sentido e do alcance de normas constitucionais sem a modificação formal do texto, por via interpretativa, jurisprudencial ou de práticas institucionais consolidadas. A respeito da mutação constitucional, assinale a afirmativa correta.
- A)É espécie de poder constituinte derivado reformador, sempre formalizada mediante emenda constitucional aprovada segundo o procedimento do Art. 60 da Constituição Federal.
- B)Caracteriza-se por alterar o texto da Constituição por meio atos infraconstitucionais normativos, como complementares e ordinárias, desde que respeitados os limites materiais de reforma.
- C)Ocorre quando se modifica o sentido e o alcance de norma constitucional sem a alteração de seu texto, em geral por meio de nova interpretação consolidada pelos órgãos de aplicação da Constituição, notadamente pelo Supremo Tribunal Federal (STF).GABARITO
- D)É incompatível com Constituições rígidas, razão pela qual somente pode ocorrer em ordenamentos dotados de Constituições flexíveis, cujo texto se altera pelo mesmo procedimento das leis ordinárias.
- E)Corresponde ao exercício do poder constituinte originário, pois implica a substituição integral da ordem constituciona vigente por outra, ainda que o texto aparente permanecer formalmente o mesmo.
Explicação
# ANÁLISE DA QUESTÃO - MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL ## RESPOSTA CORRETA: **C** A alternativa C está correta porque define com precisão a mutação constitucional: alteração do **sentido e alcance** da norma constitucional **sem modificação textual formal**, realizada ... Ver explicação completa e trilha adaptativa →