Lei complementar da União inseriu na lista que elenca as tanto, atividades sobre as quais incide o imposto sobre serviços de rovas. qualquer natureza (ISS), não compreendidos aqueles de de competência estadual, a cessão de uso de espaço de cemitérios para sepultamentos. Irresignada, uma sociedade empresária do setor solicitou que sua assessoria analisasse a conformidade constitucional desse comando normativo, sendo-lhe corretamente respondido que

1. A)a locação de espaço não pode configurar fato gerador do ISS, logo, a norma é inconstitucional.
2. B)a matéria deve ser disciplinada a nível municipal, não federal, logo, a norma é inconstitucional.
3. C)trata-se de atividade voltada à preservação da salubridade pública, não apresentando cunho econômico, logo, a norma é ção, inconstitucional. s, é
4. D)por se tratar de atividade mista, que engloba a prestação de serviço de custódia e conservação de restos mortais, a norma é constitucional.GABARITO
5. E)a incidência do ISS, sobre a locação de espaço, só é admitida em estando presente o direito de opção de contribuinte, não de quando haja um único cemitério no Município. ainda