Durante determinada investigação, a autoridade policial é procurada pelo advogado de Mônica, afirmando que a investigada deseja realizar acordo de colaboração premiada. Após historiar os fatos de que tem conhecimento, durante as rodadas de negociação, a investigada aponta as provas que possui. O acordo é formalizado e submetido ao Ministério Público, que o endossa e encaminha ao Poder Judiciário. O magistrado competente, após a adoção dos protocolos necessários, homologa o acordo. Enquanto a investigação tem prosseguimento, agora com a colaboração direta de Mônica, o Promotor de Justiça atenta que há processo em curso na Vara Criminal, em que a colaboradora pode servir como testemunha, pugnando por sua oitiva, o que é deferido pelo Juízo. No dia aprazado, a colaboradora comparece, mas, quando da abertura do ato, seu advogado afirma que ela se valerá do di constitucional de silêncio, de forma integral, recusando-se responder a qualquer tipo de perguntar. O patrono alega que apesar de não figurar formalmente como imputada naquela ação penal, pode sua situação jurídica pessoal agravada. Diante deste cenário, é correto afirmar que

1. A)na condição de corresponsável criminal, a colaboradora p se valer do direito ao silêncio, sem que isso repercuta qualquer forma nos benefícios pactuados no acordo.
2. B)na condição de colaboradora, Mônica não pode invocar a garantia do direito ao silêncio, pois renunciou à cláusu constitucional quando assinou o acordo de colaboração.
3. C)devem ser declarados nulos os depoimentos prestados pela colaboradora, em virtude do uso da garantia do direito a silêncio.
4. D)deve ser declarado nulo o acordo de colaboração premiada firmado pela colaboradora, em virtude do uso da garantia direito ao silêncio.GABARITO
5. E)o uso do direito ao silêncio é válido, cabendo a análise juízo que homologou o acordo de colaboração premiada, sobre a cassação ou afetação dos benefícios pactuados. NS001 - Delegado de Polícia – 4ª Classe (Prova Objetiva) - PCAM 2021 FGV