Um candidato ao Parlamento estadual, no dia das eleições, fez uma live em sua rede social e a manteve postada, disseminando diversos conteúdos desinformativos (fake news). Sobre as considerações jurídicas dessa situação, analise as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa. ( ) O Supremo Tribunal Federal já decidiu que redes sociais são meios de comunicação social. ( ) O Tribunal Superior Eleitoral, mesmo diante do problema representado pela desinformação (fake news), não normatizou uma definição para o fenômeno. ( ) Para a produção sistemática de desinformação (fake news), o Tribunal Superior Eleitoral, por meio de seu poder normativo, previu a possibilidade de suspensão temporária de perfis, contas ou canais em redes sociais. As afirmativas são, respectivamente,
- A)V – V – V.
- B)V – F – V.GABARITO
- C)V – V – F.
- D)F – F – V.
- E)F – V – V. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS
Explicação
# Análise da Questão - Legislação Institucional ## Resposta Correta: **B (V – F – V)** --- ## Análise de Cada Afirmativa ### **1ª Afirmativa: VERDADEIRA (V)** O STF consolidou jurisprudência reconhecendo redes sociais como meios de comunicação social. Essa dec... Ver explicação completa e trilha adaptativa →