Johan nasceu no território brasileiro quando seus pais, Matheus, de nacionalidade alemã, e Marie, de nacionalidade francesa, aqui se encontravam a serviço da embaixada do Egito. Meses após o seu nascimento, Johan se mudou juntamente com a família para a Espanha. Ao completar 18 anos de idade, decidiu morar no Brasil, mas tinha dúvidas em relação ao tratamento jurídico que lhe seria dispensado. Ao consultar um advogado, foi corretamente informado a Johan que ele é considerado:
- A)estrangeiro, considerando a situação pessoal dos seus pais;
- B)brasileiro nato, independentemente do cumprimento de qualquer outra condição;
- C)brasileiro nato, caso venha a residir no território brasileir opte, a qualquer tempo, pela nacionalidade brasileira;
- D)brasileiro nato, caso comprove que seus pais residiram no território brasileiro por mais de quinze anos ininterruptos e não tiveram condenação penal;GABARITO
- E)estrangeiro, mas será alcançado pelo instituto da quasenacionalidade por ter nascido no território brasileiro, apesa da situação pessoal dos seus pais. Procurador do Estado
Explicação
# Análise da Questão - Nacionalidade Brasileira ## Alternativa Correta: D ✓ Johan é brasileiro nato porque nasceu em território brasileiro E seus pais estrangeiros residem no Brasil há mais de 15 anos ininterruptos, sem condenação penal. Conforme **art. 12, in... Ver explicação completa e trilha adaptativa →