Direito Constitucional
Demétrio é investigado e indiciado pela prática do crime de receptação qualificada. Demétrio comparece à delegacia com a sua defesa técnica e explica que gostaria de prestar esclarecimentos acerca dos fatos por considerar que a investigação é totalmente improcedente. O delegado de políci porém, conclui o inquérito sem ouvir as declarações do imput por considerá-las irrelevantes; pois, segundo ele, além de d de todo o acervo probatório sobre a materialidade delitiva, não causar atropelo à persecução penal, o investigado poderi fazer uso do direito ao silêncio. Em relação à situação-problema hipotética, considerando as disposições do Código de Processo Penal, da Constituição da República, e da Jurisprudência atualizada dos Tribunais Supe avalie as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdade para a falsa. ( ) Embora não exista propriamente uma dialética na fase da persecução criminal, as declarações do imputado, quando deseja prestá-las, em sede policial, não poderão ser interpretadas como tumulto ou retardamento às investigações, pois elas podem esclarecer fatos, circunstâncias, e podem evitar a inobservância das norma constitucionais e legais na fase pré-processual. ( ) No curso do inquérito policial, conforme a disciplina do de Processo Penal, o imputado deve ser ouvido e não interrogado. Todavia, as declarações prestadas pelo investigado devem ser regidas pelas normas processuais relacionadas ao interrogatório judicial. ( ) Em âmbito judicial, formada a sua convicção acerca da au do crime, a dispensa do interrogatório do acusado, por p do juiz, não deve conduzir à nulidade processual, se exi outros meios probatórios disponíveis para a formação da verdade real. ( ) No modelo acusatório, o interrogatório do acusado, para de ser um ato personalíssimo e defensivo, é ato tipicame judicial; entretanto, em sede policial, considerando o interrogatório como um meio de prova e meio de defesa, o investigado deverá ser advertido pelo delegado de políci que o seu silêncio poderá prejudicar a sua defesa. As afirmativas são, respectivamente,
- A)V – V – F – F.GABARITO
- B)V – V – F – V.
- C)F – V – F – V.
- D)F – F – V – F.
- E)V – V – V – F. DELEGADO – MANHÃ
Explicação
# Análise da Questão - Direito Constitucional/Processo Penal ## Resposta Correta: **A (V – V – F – F)** --- ### **1ª Afirmativa (V) - VERDADEIRA** O investigado tem direito constitucional de ser ouvido na delegacia. Suas declarações não configuram tumulto ou r... Ver explicação completa e trilha adaptativa →