Comando: Em relação ao direito processual penal e suas normas e às leis penais extravagantes, julgue os itens subsequentes. Assertiva: Em prisão em flagrante de condutor de veículo envolvido em crime doloso contra a vida, é autorizado o uso de algemas por parte do policial responsável pela diligência, em face da gravidade e hediondez do delito.
- A)Certo
- B)ErradoGABARITO
Explicação
**Alternativa correta: B — Errado** --- **(1) Por que a alternativa correta está certa** A assertiva está errada porque a gravidade ou a hediondez do delito, por si sós, não autorizam o uso de algemas. O Supremo Tribunal Federal consolidou esse entendimento na... Ver explicação completa e trilha adaptativa →