Comando: De acordo com a Lei n.º 9.503/1997, o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e o Manual M-015, que trata dos procedimentos de atendimento de acidentes de trânsito no âmbito da PRF, julgue os itens a seguir. Assertiva: Para que se configure um acidente de trânsito, é necessário existir o dolo direto.
- A)Certo
- B)ErradoGABARITO
Explicação
**Por que a alternativa B (Errado) está correta** O acidente de trânsito, conforme definido no CTB e no Manual M-015 da PRF, é um evento caracterizado pela **não intencionalidade**, ou seja, ocorre de forma não deliberada, envolvendo ao menos um veículo em mov... Ver explicação completa e trilha adaptativa →