Comando: Com base no Estatuto do Desarmamento, julgue os itens a seguir. Assertiva: O crime de omissão de cautela consuma-se com a simples negligência do proprietário da arma, ainda que não ocorra o apoderamento por menor de idade ou pessoa com deficiência mental.
- A)Certo
- B)ErradoGABARITO
Explicação
# Omissão de Cautela no Estatuto do Desarmamento ## (1) Por que a alternativa correta (B - Errado) está certa A assertiva contém um equívoco fundamental sobre a natureza do crime de omissão de cautela, previsto no artigo 13 da Lei 10.826/2003 (Estatuto do Desa... Ver explicação completa e trilha adaptativa →