Comando: Durante operação em rodovia federal, uma equipe da PRF abordou Pamela e solicitou a apresentação de sua carteira nacional de habilitação (CNH) e do certificado de registro e licenciamento de veículo (CRLV). Pamela entregou os documentos, mas estava muito nervosa, o que gerou desconfiança no policial, que, ao consultar o sistema, verificou que o veículo era clonado. Pamela alegou que tinha comprado o veículo de um amigo pelo preço de mercado e que não sabia que o carro era clonado. O policial, por sua vez, solicitou que Pamela saísse do veículo, mas ela se negou, então, o policial usou de força necessária para fazê-la cumprir a ordem. Em razão da conduta de Pamela, o policial realizou uma busca pessoal nela, fazendo comentários sobre o corpo dela. Após a revista pessoal, ele fez uma vistoria no veículo e revistou a mochila dela. Pamela ficou constrangida com a atitude do policial. Em seguida, ela foi presa em flagrante. A respeito dessa situação hipotética, julgue os itens subsequentes. Assertiva: O policial rodoviário agiu sem excesso ao utilizar força para retirar Pamela, pois ele está amparado pela excludente de ilicitude — estrito cumprimento do dever legal. ||500_PRF_001_01N391263||
- A)CertoGABARITO
- B)Errado
Explicação
**Gabarito: A — Certo** --- **(1) Por que a alternativa correta está certa** O policial rodoviário federal, durante operação de fiscalização em rodovia federal, possui competência legal para solicitar que o condutor de veículo suspeito de irregularidade saia d... Ver explicação completa e trilha adaptativa →