Comando: No que concerne a aspectos relacionados ao direito constitucional, ao direito administrativo e ao direito penal, julgue os próximos itens. Assertiva: Em crimes omissivos impróprios a omissão é penalmente relevante para quem tenha por lei obrigação de cuidado, proteção ou vigilância, o que se aplica ao policial, quando, em serviço, assume a posição de garante.
- A)CertoGABARITO
- B)Errado
Explicação
## Explicação da Questão ### (1) Por que a alternativa correta (A - Certo) está certa A assertiva está correta e encontra fundamento direto no artigo 13, parágrafo 2º, do Código Penal, que trata da relevância causal da omissão. Segundo esse dispositivo, a omis... Ver explicação completa e trilha adaptativa →