Comando: Considerando a temática abordada no texto acima, julgue os itens a seguir. Assertiva: Em regra, a razoabilidade atua em contraposição à estrita legalidade, quando a formalidade da lei e seus aspectos exteriores podem causar um afastamento da finalidade da norma.
- A)CertoGABARITO
- B)Errado
Explicação
## Gabarito: A – Certo ### (1) Por que a alternativa correta está certa A assertiva está correta porque descreve com precisão a função do princípio da razoabilidade no Direito Administrativo brasileiro. Esse princípio atua justamente como um contraponto à apli... Ver explicação completa e trilha adaptativa →