Comando: Julgue os próximos itens, relativos à corregedoria e ao direito disciplinar. Assertiva: Servidor público que deixa de cumprir ordem de superior, por entender ser ilegal, é indispensável que haja o flagrante descumprimento da lei na emissão do ato superior, e não somente a suspeita de ilegalidade.
- A)CertoGABARITO
- B)Errado
Explicação
# Direito Disciplinar: Descumprimento de Ordem Ilegal pelo Servidor Público ## (1) Por que a alternativa correta (Certo) está certa A assertiva está correta porque, no direito disciplinar brasileiro, o servidor público tem o dever funcional de obediência hierá... Ver explicação completa e trilha adaptativa →