grafotécnico. São funções que a doutrina atribui ao consentimento do C) A tomada do compromisso de dizer a verdade, em ofendido na área penal, EXCETO: juízo, em relação ao colaborador que celebrou acordo de colaboração premiada homologado
- A)Elemento essencial do tipo. judicialmente.
- B)Causa de exclusão da ilicitude. D) A coleta coercitiva e invasiva de material genético do investigado, como sangue e outros elementos
- C)Causa de extinção da punibilidade. corporais, para fins de exame de DNA.GABARITO
- D)Causa de exclusão da tipicidade.
Explicação
# Análise da Questão - Funções do Consentimento do Ofendido ## Resposta Correta: C A alternativa **C está correta** porque o consentimento do ofendido **NÃO é causa de extinção da punibilidade**. Extinção da punibilidade refere-se a fatos que extinguem a prete... Ver explicação completa e trilha adaptativa →