Sobre os crimes contra a dignidade sexual, observada a jurisprudência dos Tribunais Superiores, assinale a afirmativa correta.
- A)O crime de estupro simples não configura crime hediondo.
- B)O crime de estupro somente se consuma com a conjunção carnal.
- C)Somente poderá responder pelo crime de estupro aquele que tenha praticado a conduta descrita no tipo penal respectivo.
- D)A experiência sexual anterior da vítima menor de 14 anos é suficiente para afastar o crime de estupro de vulnerável.
- E)A impossibilidade de resistência da vítima, ainda que momentânea e não decorrente de doença mental, poderá justificar a imputação da mesma pena do crime de estupro de vulnerável. Concurso Público PMERJ 2021GABARITO
Explicação
# Análise da Questão - Crimes contra Dignidade Sexual ## ALTERNATIVA CORRETA: **E** **Por que está correta:** O STF pacificou entendimento de que quando a vítima não consegue resistir (impossibilidade momentânea de resistência), ainda que não decorrente de doe... Ver explicação completa e trilha adaptativa →