Direito Penal

Luiz caminhava pela rua, ocasião em que se deparou com João, inimigo de longa data. Agindo com dolo, sacou uma pistola e efetuou três disparos de arma de fogo contra o desafeto. Contudo, em razão do erro na execução e de pontaria, o agente acabou por atingir Maria, que passeava com o seu cachorro, e faleceu imediatamente. João, por sua vez, logrou se evadir sem ser atingido. Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que Luiz responderá pelo crime de homicídio:

  1. A)consumado, em detrimento de Maria e pelo delito de homicídio tentado, em prejuízo de João, em concurso formal;
  2. B)consumado, como se tivesse atingido João, considerando-se as condições e qualidades deste, e não os atributos de Maria;GABARITO
  3. C)tentado, como se tivesse atingido João, considerando-se as condições e qualidades deste, e não os atributos de Maria;
  4. D)consumado, considerando-se as condições e qualidades de Maria, efetivamente atingida, e não os atributos de João;
  5. E)tentado, considerando-se as condições e qualidades de Maria, efetivamente atingida, e não os atributos de João.

Explicação

# Análise da Questão - Erro na Execução (Aberratio Ictus) ## ALTERNATIVA CORRETA: B ✓ Este caso é de **aberratio ictus** (erro na execução), onde o agente, por falta de perícia, atinge pessoa diversa da pretendida. Segundo o CP (art. 73), responde pelo crime c... Ver explicação completa e trilha adaptativa →

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