é INCORRETO afirmar: No que se refere aos delitos de roubo e de extorsão A) O erro inevitável sobre a existência ou sobre os mediante sequestro, é CORRETO afirmar: limites legais de uma causa de justificação exclui
- A)No delito de roubo, a pena aumenta-se de 2/3 a culpabilidade, mas mantém intacto o dolo do (dois terços) se ocorre destruição de obstáculo, tipo. em qualquer caso. B) Conforme a “teoria da acessoriedade limitada”,
- B)No delito de roubo, a pena aumenta-se de 1/3 o erro de proibição indireto ou permissivo, por (um terço) até metade caso haja emprego de parte do autor, não exclui a responsabilidade arma de fogo. penal do partícipe.
- C)Na extorsão mediante sequestro, o resultado C) O denominado erro de proibição mandamental morte pode derivar do emprego de grave ou erro de mandato ocorre nos delitos omissivos, ameaça. incidindo sobre a norma que obriga o agente aGABARITO
- D)O delito de extorsão, que é de natureza formal, atuar para a evitação do resultado, seja como não admite a modalidade tentada. garante (art.13, §2°, do CP), seja em face do dever geral de socorro (art. 135 do CP). Se invencível,
Explicação
# Análise da Questão ## Alternativa C (CORRETA) ✓ Na extorsão mediante sequestro (art. 159, § 3º, CP), o resultado morte pode derivar tanto do emprego de grave ameaça quanto da situação de cárcere privado. A morte é admitida como resultado possível, aumentando... Ver explicação completa e trilha adaptativa →