João, policial militar, estava conduzindo veículo da corporação durante o horário de expediente quando atropelou e matou Pedro, transeunte que atravessava a via pública no momento dos tar fatos. Irresignados, os familiares de Pedro informaram a alguns meios de comunicação social que ingressariam com ação de egal reparação de danos em face de João e do Estado Alfa, ao qual estava vinculada a sua corporação. À luz da Constituição da República, é correto afirmar que a
- A)João e o Estado Alfa somente podem ser responsabilizados queles com a demonstração da culpa daquele.
- B)somente o Estado Alfa pode ser responsabilizado independentemente da demonstração da culpa de João. taresGABARITO
- C)João pode ser responsabilizado independentemente da demonstração de culpa, o mesmo ocorrendo com o Estado s, Alfa.
- D)somente será possível a responsabilização de João e do Estado se Alfa caso a família da vítima demonstre que esta última não teve culpa no atropelamento.
- E)como João estava conduzindo o veículo da corporação durante lo o horário de expediente, cumprindo um dever legal, não é possível a sua responsabilização pelo atropelamento. iação,
Explicação
# Análise da Questão - Responsabilidade Civil do Estado ## Alternativa Correta: B ✓ O Estado Alfa responde **objetivamente** pelos danos causados por seus agentes (art. 37, §6º, CF/88), independentemente de culpa. João atuava no cumprimento de função estatal, ... Ver explicação completa e trilha adaptativa →