A respeito do concurso de pessoas, assinale a assertiva INCORRETA:
- A)De acordo com a “teoria da acessoriedade mínima”, basta, para a punição do partícipe, que o fato praticado pelo autor seja típico, ainda qu incida uma causa de justificação.
- B)A participação de menor importância refere-se, objetivamente, à participação e não à pessoa do agente, podendo, a minorante, ser aplicada inclusive ao reincidente.
- C)Segundo a “teoria objetiva-formal”, autor é aquele que realiza o núcleo do tipo, como também aquele que atua com “ânimo de autor”, dominando o fato.GABARITO
- D)Nos denominados crimes plurissubjetivos as condutas podem ser paralelas, contrapostas ou convergentes.
Explicação
# Análise da Questão sobre Concurso de Pessoas ## Alternativa Correta: C ✓ A teoria **objetiva-formal** (adotada pelo CP brasileiro) define autor como quem realiza o núcleo do tipo penal E atua com **domínio do fato**. Essa teoria é a mais moderna e adequada, ... Ver explicação completa e trilha adaptativa →