Sobre os crimes contra o patrimônio, assinale a o alternativa CORRETA:
- A)Na extorsão, em sua forma “simples” (art.158, caput, do Código Penal), a vantagem indevida exigida pode ser de qualquer natureza.
- B)Na extorsão, a lei penal não distingue, na causa de especial aumento de pena, entre arma “própria” e “imprópria”.GABARITO
- C)Conforme jurisprudência majoritária do Supremo Tribunal Federal, a apreensão e perícia da arma, e para fins de agravamento da pena do roubo, são imprescindíveis, não se admitindo outros meios de prova.
- D)No furto mediante fraude, o ofendido, enganado, entrega a coisa com ânimo definitivo.
Explicação
# Análise da Questão - Crimes Contra o Patrimônio ## ALTERNATIVA CORRETA: B ✓ A lei penal (art. 158, §2º, do CP) não diferencia entre arma própria (revólver, faca) e imprópria (objeto adaptado como arma) para aplicar o aumento de pena na extorsão. O texto lega... Ver explicação completa e trilha adaptativa →