So O Soldado PM Malveira, 25 anos, é réu no processo criminal que tr apura a prática do crime militar de peculato. A audiência de su instrução e julgamento foi marcada e, caso haja condenação, será te feita a dosimetria da pena. Sabe-se que o objeto da apropriação é en de valor superior a vinte vezes o salário-mínimo. Considerando pr que o militar possui condenações anteriores, à luz do Código Penal do Militar, é correto afirmar que de

1. A)a condenação em primeira instância pela prática anterior de Sa crime de peculato, pendente de decisão do recurso interposto oi pelo réu, será observada para efeito de aplicação da de reincidência. De
2. B)a pena-base do crime de peculato é de detenção, de três a (A quinze anos. (B
3. C)a idade do Soldado Malveira é uma circunstância que atenua a (C pena. (D
4. D)em caso de condenação, incidirá a causa de aumento de pena (E de um terço.GABARITO
5. E)para efeito de reincidência, considera-se a anistia porventura concedida.