Acerca da relação de causalidade e da teoria da imputação objetiva, é INCORRETO afirmar:

  1. A)Para a denominada “teoria da equivalência”, é causal, no sentido jurídico-penal, toda e qualquer condição que não possa ser suprimida mentalmente, em um juízo hipotético de eliminação, sem que o resultado seja excluído.
  2. B)A “teoria da conditio sine qua non” não faz distinção entre causa e condição.
  3. C)As denominadas concausas preexistentes relativamente independentes não afastam a imputação do resultado.
  4. D)De acordo com a denominada “teoria do aumento ou incremento do risco”, ainda que haja certeza - em um juízo ex post -, sobre a ineficácia do comportamento lícito alternativo, a imputação do resultado não deve ser excluída.GABARITO

Explicação

# Análise da Questão - Relação de Causalidade e Imputação Objetiva ## Alternativa D (CORRETA - INCORRETA CONFORME PEDIDO) A alternativa D está errada porque contradiz a teoria do incremento do risco. Segundo essa teoria, se em juízo **ex post** (retrospectivo)... Ver explicação completa e trilha adaptativa →

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