Com o objetivo de aprimorar os mecanismos internos de apuração e combate à tortura, Pedro, Deputado Federal, solic que sua assessoria realizasse alentado estudo, nos termos do Protocolo de Istambul, a respeito dos cuidados a serem tomad em relação à realização de exame médico-legal de uma pessoa detida e que se diz vítima de tortura. Exames dessa natureza, de acordo com a assessoria, I. devem ser realizados na sequência de um pedido escrito oficial do Ministério Público ou outra autoridade compe não a pedido de “funcionários responsáveis pela aplicaç lei”, a exemplo de agentes policiais, soldados e guarda prisionais. II. caso estes últimos agentes estejam presentes na sala de exame, isto deve ser narrado no relatório médico oficia III. os funcionários que supervisionam o transporte do detid devem ser responsáveis perante o Ministério Público e n perante qualquer outra autoridade pública. Considerando os termos do Protocolo de Istambul, está corret que se afirma em

1. A)I, apenas.
2. B)I e II, apenas.
3. C)I e III, apenas.
4. D)II e III, apenas.
5. E)I, II e III. Curso de Formação de Oficiais da PMERJGABARITO