Quanto ao litisconsórcio, assinale a opção INCORRETA nos termos da legislação processual civil:
- A)O juiz poderá limitar o litisconsórcio facultativo quanto ao número de litigantes na fase de conhecimento, na liquidação de sentença ou na execução, quando este comprometer a rápida solução do litígio ou dificultar a defesa ou o cumprimento da sentença.
- B)A sentença de mérito, quando proferida sem a integração do contraditório, será ineficaz, se a decisão deveria ser uniforme em relação a todos que deveriam ter integrado o processo.GABARITO
- C)Cada litisconsorte tem o direito de promover o andamento do processo, e todos devem ser intimados dos respectivos atos.
- D)O litisconsórcio será unitário quando, pela natureza da relação jurídica, o juiz tiver de decidir o mérito de modo uniforme para todos os litisconsortes.
Explicação
# Análise da Questão - Litisconsórcio ## **Alternativa B (INCORRETA) - Resposta Correta** A sentença proferida **sem integração do contraditório é NULA, não ineficaz**. O CPC/2015 estabelece que a sentença é nula quando proferida sem a integração de litisconso... Ver explicação completa e trilha adaptativa →