Sobre o crime de deserção, assinale a assertiva correta.
- A)Quando a ausência se verificar em subunidade isolada ou em destacamento, o respectivo comandante, oficial ou não, providenciará o inventário do desertor, devendo tal processo ser acompanhado de um familiar do desertor.
- B)Por ser crime de perigo abstrato, a denúncia deverá indicar, de forma clara e concreta, o prejuízo causado pela conduta do agente.GABARITO
- C)Em termos procedimentais, a deserção especial independe da lavratura de Termo de Deserção.
- D)Uma vez que o desertor com estabilidade se apresente ao quartel, ele deverá ser submetido a inspeção de saúde e, quando julgado apto, será reincluído.
- E)A deserção é crime de mera conduta porque se configura com a ausência sem licença pura e simples do militar, além do prazo estabelecido em lei.
Explicação
# Análise da Questão sobre Deserção Militar ## Alternativa B (CORRETA) A deserção é crime de **perigo abstrato** porque a lei penal presume o prejuízo à Administração Militar pela simples ausência do militar, sem necessidade de comprovação de dano concreto. Na... Ver explicação completa e trilha adaptativa →