Sobre o tratamento do dano e do ilícito no CPC, assinale I a alternativa é INCORRETA:
- A)Nas tutelas de obrigação de fazer e não fazer, o princípio da congruência é excepcionado. I
- B)Na ação inibitória, o dano não importa, mas só o ato contrário ao direito, levando-se em consideração o ilícito ocorrido.GABARITO
- C)Na ação de remoção do ilícito, o que se visa é a retirada do efeito que a norma proíbe sob o Som pressuposto de causar dano.
- D)Na cognição sumária da ação ressarcitória, o juízo deve estar centrado sobre o dano, sua responsabilidade e a necessidade de se evitar novos prejuízos.
Explicação
# Análise da Questão - CPC: Dano e Ilícito ## Alternativa Correta: **B - INCORRETA** A alternativa B está errada porque inverte a lógica das ações inibitórias. Nesta ação, o dano **SIM importa** - ela busca **evitar o dano futuro** mediante cessação de ato con... Ver explicação completa e trilha adaptativa →