dades A respeito da filiação, assinale a alternativa INCORRETA:
- A)O filho maior não pode ser reconhecido sem o seu consentimento, e o menor pode impugnar o reconhecimento, nos quatro anos que se seguirem à maioridade ou à emancipação.
- B)A paternidade socioafetiva, declarada ou não em registro público, não impede o reconhecimento do vínculo de filiação concomitantemente baseado na origem biológica, com os efeitos jurídicos próprios.
- C)A recusa do réu em se submeter ao exame de código genético – DNA – gerará presunção relativa da paternidade, a ser apreciada em conjunto com o contexto probatório.
- D)Nas hipóteses de técnicas de reprodução humana assistida, a presunção de paternidade somente persiste quando provado o vínculo biológico entre os genitores e os filhos frutos das referidas técnicas.GABARITO
Explicação
# Análise da Questão sobre Filiação ## Alternativa D (INCORRETA) - Resposta Correta A alternativa está errada porque **inverte a lógica da presunção de paternidade nas técnicas de reprodução assistida**. Segundo o CC/2002 (art. 1.597), a presunção de paternida... Ver explicação completa e trilha adaptativa →