No dia 03/03/2020, a residência de Hugo foi furtada e de seu interior foi subtraída uma televisão. Para ingressar no local e praticar o crime, José arrombou a porta de entrada da residência enquanto essa estava vazia. O vizinho de Hugo presenciou os fatos e descreveu as características de José para a polícia, sendo esse detido ainda na posse do bem subtraído. O autor foi denunciado pelo crime de furto qualificado pelo rompimento de obstáculo. Nem a vítima nem o vizinho foram ouvidos em juízo e os policiais afirmaram em sede judicial que encontraram o acusado na posse da TV furtada. O réu, por sua vez, confessou o crime e a forma como entrou na residência, apesar de não ter sido realizado exame pericial no local. Quanto à imputação a José da qualificadora do rompimento de obstáculo, assinale a afirmativa correta.
- A)Poderá ser imputada ao réu, pois houve exame pericial indireto.
- B)Não poderá ser imputada ao réu, diante da ausência de exame pericial de local, que poderia ser realizado por um perito oficial.GABARITO
- C)Não poderá ser imputada ao réu, pois depende de exame pericial realizado por dois peritos oficiais, não o suprindo o exame indireto.
- D)Poderá ser imputada ao réu, pois se trata de crime transeunte, que dispensa a realização de prova pericial.
- E)Poderá ser imputada ao réu, pois, caso os vestígios tenham desaparecido, a confissão poderá suprir a falta de exame pericial, direto ou indireto.
Explicação
# Análise da Questão - Furto Qualificado pelo Rompimento de Obstáculo ## Resposta Correta: **B** **Por que está correta:** A qualificadora do rompimento de obstáculo (CP, art. 155, §4º, I) exige prova concreta do dano à coisa alheia. Não basta confissão ou tes... Ver explicação completa e trilha adaptativa →