No dia 03/03/2020, a residência de Hugo foi furtada e de seu interior foi subtraída uma televisão. Para ingressar no local e praticar o crime, José arrombou a porta de entrada da residência enquanto essa estava vazia. O vizinho de Hugo presenciou os fatos e descreveu as características de José para a polícia, sendo esse detido ainda na posse do bem subtraído. O autor foi denunciado pelo crime de furto qualificado pelo rompimento de obstáculo. Nem a vítima nem o vizinho foram ouvidos em juízo e os policiais afirmaram em sede judicial que encontraram o acusado na posse da TV furtada. O réu, por sua vez, confessou o crime e a forma como entrou na residência, apesar de não ter sido realizado exame pericial no local. Quanto à imputação a José da qualificadora do rompimento de obstáculo, assinale a afirmativa correta.

  1. A)Poderá ser imputada ao réu, pois houve exame pericial indireto.
  2. B)Não poderá ser imputada ao réu, diante da ausência de exame pericial de local, que poderia ser realizado por um perito oficial.GABARITO
  3. C)Não poderá ser imputada ao réu, pois depende de exame pericial realizado por dois peritos oficiais, não o suprindo o exame indireto.
  4. D)Poderá ser imputada ao réu, pois se trata de crime transeunte, que dispensa a realização de prova pericial.
  5. E)Poderá ser imputada ao réu, pois, caso os vestígios tenham desaparecido, a confissão poderá suprir a falta de exame pericial, direto ou indireto.

Explicação

# Análise da Questão - Furto Qualificado pelo Rompimento de Obstáculo ## Resposta Correta: **B** **Por que está correta:** A qualificadora do rompimento de obstáculo (CP, art. 155, §4º, I) exige prova concreta do dano à coisa alheia. Não basta confissão ou tes... Ver explicação completa e trilha adaptativa →

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