Após amplas investigações, as autoridades competentes lograram êxito em prender João, criminoso contumaz e que praticava inúmeros atos de violência contra suas vítimas, incluindo crianças. Apesar dessa prisão, os comparsas de João, conhecidos como Pedro e Maria, continuavam a praticar crimes. Em razão da dificuldade na localização de Pedro e Maria, embora fosse sabido que João sabia do esconderijo que utilizavam, um agente levou a seus superiores a sugestão de que João fosse torturado para que fornecesse as informações almejadas. A sugestão apresentada

1. A)pode ser acolhida apenas mediante supervisão judicial.
2. B)pode ser acolhida apenas porque crianças foram vitimadas.
3. C)não pode ser acolhida, já que incompatível com a ordem constitucional.
4. D)somente pode ser acolhida caso João, previamente informado de que será torturado, mantenha o silêncio.
5. E)pode ser acolhida, independente de supervisão judicial, desde que a tortura não ultrapasse o limite do necessário. FGVGABARITO