Com relação ao crime de deserção, assinale a afirmativa incorreta.
- A)Quando a ausência se verificar em subunidade isolada ou destacamento, o respectivo comandante, oficial ou não, providenciará o inventário do desertor, devendo assinar duas testemunhas idôneas.GABARITO
- B)É um crime de perigo abstrato, uma vez que o risco advin da conduta é presumida por lei, bastando a violação da norma para sua concretização.
- C)A contagem para a consumação do estado de ausência inici se a partir de zero hora do dia seguinte àquela em que é verificada a falta injustificada do militar.
- D)Uma vez que o desertor com estabilidade se apresente ao quartel, ele deverá ser submetido à inspeção de saúde e, quando julgado apto, será reincluído.
- E)A deserção é crime de mera conduta, porque se configura com a ausência sem licença pura e simples do militar, al prazo estabelecido em lei.
Explicação
# Análise da Questão sobre Crime de Deserção ## Alternativa A (INCORRETA) ✗ A alternativa está errada porque confunde procedimento administrativo com requisitos legais. O inventário do desertor é ato administrativo de formalização da ausência, mas **não é requ... Ver explicação completa e trilha adaptativa →