De acordo com a doutrina de Direito Administrativo, levando em consideração a classificação do bem público quanto à sua destinação, as instalações físicas do Batalhão de Operações Policiais Especiais da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro constituem um bem
- A)de uso comum do povo, pois servem à população de forma geral.
- B)de uso especial, pois são utilizadas para prestação de serviço público.GABARITO
- C)dominical, pois estão vinculadas a uma destinação pública específica.
- D)desafetado, pois estão destinadas à prestação de um serviço público específico.
- E)de uso geral, pois se destinam à toda coletividade em matéria de segurança pública.
Explicação
# Análise da Questão - Bens Públicos quanto à Destinação ## ALTERNATIVA CORRETA: B ✓ As instalações do Batalhão são **bens de uso especial** porque estão afetadas (destinadas) à prestação de serviço público específico. Esses bens servem diretamente à administr... Ver explicação completa e trilha adaptativa →