Configuram violações da garantia contra a autoincriminação, de acordo com a jurisprudência contemporânea e majoritária do Supremo Tribunal Federal, EXCETO:
- A)A exigência de participação ativa do investigado em reconstituição do crime.
- B)A exigência de fornecimento, pelo investigado, de padrões gráficos para a produção de exame grafotécnico.
- C)A tomada do compromisso de dizer a verdade, em juízo, em relação ao colaborador que celebrou acordo de colaboração premiada homologado judicialmente.GABARITO
- D)A coleta coercitiva e invasiva de material genético do investigado, como sangue e outros elementos corporais, para fins de exame de DNA.
Explicação
# Análise da Questão ## Alternativa Correta: C A tomada de compromisso de dizer verdade pelo colaborador premiado **NÃO viola** a autoincriminação porque: - O colaborador já optou voluntariamente por confessar crimes através de acordo judicial homologado - O c... Ver explicação completa e trilha adaptativa →