Sobre a herança jacente, nos termos da lei processual, é INCORRETO afirmar:
- A)A competência para arrecadação será do juízo onde estão situados os bens.GABARITO
- B)Incumbe ao curador representar a herança em juízo ou fora dele, com intervenção do Ministério Público.
- C)Não se fará a arrecadação, ou essa será suspensa, quando, iniciada, apresentarem-se para reclamar os bens o cônjuge ou companheiro, o herdeiro ou o testamenteiro notoriamente reconhecido e não houver oposição motivada do curador, de qualquer interessado, do Ministério Público ou do representante da Fazenda Pública.
- D)O juiz poderá autorizar a alienação de títulos e papéis de crédito, havendo fundado receio de depreciação.
Explicação
# Análise da Questão sobre Herança Jacente ## Alternativa A (INCORRETA - Gabarito) A competência **não é** exclusivamente do juízo onde estão situados os bens. Segundo o CPC, a competência é do juízo do **domicílio do falecido** (ou último domicílio). Quando h... Ver explicação completa e trilha adaptativa →