Direito Penal

Durante a final do campeonato nacional de futebol, disputada entre os times Alfa e Beta, Tício, integrante da comissão técnica da equipe que jogava em seu estádio, por ter o mando de campo, incitou, dolosamente, discriminação de raça em detrimento de jogadores do time rival. Nesse cenário, considerando as disposições da Lei nº 7.716/1989, é correto afirmar que Tício responderá pelo crime de racismo na modalidade:

  1. A)simples, com a incidência de uma majorante, por ter sido praticado no contexto de atividade esportiva, estando o agente sujeito, em caso de condenação, à pena privativa de liberdade, a qual poderá ser substituída pela proibição de frequência, por dois anos, a locais destinados a práticas esportivas destinadas ao público;
  2. B)simples, com a incidência de uma majorante, por ter sido praticado no contexto de atividade esportiva, estando o agente sujeito, em caso de condenação, à pena privativa de liberdade e à proibição de frequência, por três anos, a loca destinados a práticas esportivas destinadas ao público;
  3. C)qualificada, por ter sido praticado no contexto de atividade esportiva, estando o agente sujeito, em caso de condenação, à pena privativa de liberdade, a qual poderá ser substituída pela proibição de frequência, por dois anos, a locais destinados a práticas esportivas destinadas ao público;
  4. D)simples, sem causas de aumento de pena, estando o agente sujeito, em caso de condenação, à pena privativa de liberdade, a qual poderá ser substituída pela proibição de frequência, por dois anos, a locais destinados a práticas esportivas destinadas ao público;
  5. E)qualificada, por ter sido praticado no contexto de atividade esportiva, estando o agente sujeito, em caso de condenação, à pena privativa de liberdade e à proibição de frequência, p três anos, a locais destinados a práticas esportivas destina ao público.GABARITO

Explicação

# Análise da Questão - Racismo em Contexto Esportivo ## ALTERNATIVA E (CORRETA) Tício responde por racismo **qualificado** porque: 1. **Qualificadora**: O crime ocorreu em contexto de atividade esportiva (art. 20, §2º, Lei 7.716/89), o que eleva a conduta de s... Ver explicação completa e trilha adaptativa →

Fazer o diagnóstico grátis de Polícia Militar